Advocacia Especializada no Agronegócio

Proteção Patrimonial · Segurança Jurídica
Crescimento Sustentável

Soluções jurídicas estratégicas e preventivas para produtores rurais e empresas do agronegócio. Atuação técnica com visão de negócio, do campo ao tribunal.

Conheça o Escritório
Atuação Preventiva
Soluções Personalizadas
Visão Estratégica
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EspecializaçõesÁreas de atuação no agronegócio
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Pilares EstratégicosPrevenção · Proteção · Crescimento
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Foco ExclusivoDedicação ao setor do agronegócio
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Frentes TributáriasAtuação na Reforma Tributária
Dra. Shirley Moreira de Farias — MF Advocacia
Dra. Shirley M. de Farias
Advogada Especialista em Agronegócio

Quem Somos

Liderança e
Expertise no Campo

Sob a liderança de Shirley Moreira de Farias, o escritório atua de forma exclusiva e estratégica na condução de soluções jurídicas voltadas ao agronegócio.

Mais do que uma advocacia tradicional, entregamos uma atuação preventiva, técnica e estruturada, alinhada às reais demandas do setor rural e empresarial.

Cada estratégia é construída com foco na proteção patrimonial, na segurança jurídica das operações e no crescimento sustentável dos negócios.

Aqui, o Direito deixa de ser apenas um suporte jurídico e passa a ocupar um papel estratégico na tomada de decisões, na gestão de riscos e na geração de vantagem competitiva.

Agronegócio estratégico

Posicionamento e Diferencial

O que nos diferencia

  • Estratégias jurídicas personalizadas para cada cenário
  • Visão empresarial aplicada às decisões jurídicas
  • Atuação preventiva com foco na redução de riscos e passivos
  • Defesa técnica consistente em demandas de alta complexidade
  • Comunicação clara, objetiva e orientada a resultados
Mais do que defender interesses, o escritório atua para fortalecer negócios, proteger patrimônios e garantir segurança em cada decisão.

Atuação Especializada

Atuação Especializada
no Agronegócio

Confira algumas das soluções jurídicas estratégicas oferecidas pelo escritório, desenvolvidas para atender às demandas do agronegócio com segurança, prevenção e visão empresarial.

Contratos Agrários e Empresariais

  • Elaboração e revisão de contratos rurais
  • Arrendamento, parceria agrícola e comodato
  • CPR – Cédula de Produto Rural
  • Estruturação contratual com foco em segurança jurídica

Recuperação de Crédito e Execuções Rurais

  • Execução de títulos do agronegócio
  • Cobrança estratégica de inadimplentes
  • Defesa contra constrições ilegais
  • Blindagem patrimonial

Responsabilidade Civil no Agro

  • Indenizações por perdas na produção
  • Danos causados por insumos defeituosos
  • Responsabilidade de fornecedores e parceiros
  • Defesa técnica em ações indenizatórias

Direito Imobiliário Rural

  • Regularização de imóveis rurais
  • Due diligence imobiliária
  • Análise de riscos na aquisição de propriedades rurais
  • Usucapião rural

Direito Empresarial Aplicado ao Agro

  • Estruturação societária estratégica
  • Constituição e organização de holding rural
  • Planejamento sucessório patrimonial
  • Governança empresarial aplicada ao agronegócio

Recuperação Judicial do Produtor Rural

  • Estruturação e acompanhamento de recuperação judicial
  • Defesa estratégica de produtores rurais e credores
  • Planejamento jurídico para continuidade da atividade rural

Contencioso Estratégico

  • Atuação em demandas de alta complexidade
  • Recursos e atuação em tribunais
  • Sustentações técnicas com foco em resultado e segurança jurídica
Reforma Tributária no Agronegócio

Tema Estratégico

Reforma Tributária no Agronegócio

Atuação Estratégica
diante das mudanças

A Reforma Tributária transforma significativamente a dinâmica fiscal no Brasil e impacta diretamente toda a cadeia do agronegócio.

O nosso escritório atua de forma preventiva e estratégica diante dessas mudanças, oferecendo segurança tributária, eficiência fiscal e proteção da rentabilidade no setor rural e empresarial.

Confira as frentes estratégicas da nossa atuação

Novo Modelo de Tributação (CBS e IBS)

  • Substituição de tributos tradicionais
  • Implantação do IVA dual
  • Impacto direto na cadeia produtiva
  • Reestruturação fiscal estratégica
  • Planejamento tributário voltado à eficiência operacional

Tributação do Produtor Rural

  • Diferenças tributárias entre pessoa física e jurídica
  • Alterações na carga tributária do setor
  • Impactos no fluxo financeiro da atividade rural
  • Análise estratégica de enquadramento tributário
  • Estruturação fiscal personalizada para o produtor rural

Creditamento e Não Cumulatividade

  • Ampliação do direito ao creditamento tributário
  • Necessidade de controle e gestão fiscal rigorosa
  • Auditoria tributária preventiva
  • Recuperação estratégica de créditos tributários

Exportações e Créditos Tributários

  • Manutenção da não incidência nas exportações
  • Desafios relacionados à recuperação de créditos tributários
  • Estratégias voltadas ao fluxo de caixa
  • Defesa técnica em retenções e cobranças indevidas

Benefícios Fiscais e Regimes Diferenciados

  • Possíveis regimes específicos aplicáveis ao agronegócio
  • Revisão estratégica de incentivos fiscais
  • Identificação de oportunidades tributárias
  • Proteção e manutenção de benefícios fiscais

Impacto na Cadeia do Agronegócio

  • Reflexos tributários em fornecedores, logística e comercialização
  • Reestruturação contratual preventiva
  • Mitigação de riscos operacionais e financeiros

Planejamento Tributário e Proteção Patrimonial

  • Estruturação de holdings rurais
  • Planejamento sucessório patrimonial
  • Proteção patrimonial diante da nova carga tributária
Visão estratégica no campo

Visão Estratégica

O agronegócio exige mais
do que conhecimento jurídico.

Exige visão estratégica, leitura de cenário e decisões assertivas diante dos desafios do setor rural e empresarial.

Por isso, o nosso escritório atua de forma preventiva e altamente técnica, oferecendo soluções jurídicas alinhadas à proteção do patrimônio, à segurança das operações e ao crescimento sustentável dos negócios.

A atuação é conduzida com base em três pilares fundamentais

Prevenção de Riscos

Proteção Patrimonial

Segurança e Crescimento Sustentável dos Negócios

Nossa Missão

Missão e
Valores

Promover segurança jurídica, proteção patrimonial e crescimento sustentável aos clientes do agronegócio por meio de uma atuação técnica, estratégica e preventiva.

Principais Valores

  • Ética e credibilidade
  • Transparência nas relações
  • Estratégia aplicada ao negócio
  • Agilidade na tomada de decisões
  • Compromisso com resultados sólidos e seguros
Decisões estratégicas no agronegócio

O Momento é Agora

O agronegócio exige decisões seguras
e estratégia jurídica eficiente.

Cada escolha impacta diretamente o patrimônio, a produção e a continuidade do negócio. A Reforma Tributária transformou o cenário do setor.

O mercado se tornou mais técnico, mais exigente e com riscos cada vez maiores. Quem não se antecipa, perde competitividade. Quem não se estrutura, compromete o crescimento.

Uma advocacia estratégica para proteger patrimônios, fortalecer operações e impulsionar o agronegócio com segurança.

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Contato

Entre em contato conosco.

Será um prazer atender você e desenvolver soluções jurídicas estratégicas para proteger, fortalecer e impulsionar o crescimento do seu negócio com segurança e visão de futuro.

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(11) 97359-2051
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@drashirleymfarias
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